Termos de Uso

Última atualização: 28 de novembro de 2025

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1. Informações Gerais

Este site é operado pela Joao Paulo da Silva Farmacia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.479.717/0001-09, com sede na Avenida Presidente Vargas, 1010, Jardim Gurilandia, Santa Rosa de Viterbo - SP, CEP 14270-000.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em ficar vinculado aos termos e condições deste acordo. Além disso, ao usar este site, você concorda com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

3. Uso do Site

3.1 Finalidade

Este site destina-se a fornecer informações sobre nossos produtos, serviços farmacêuticos e facilitar o contato com nossa farmácia. O site não substitui o atendimento presencial ou a consulta com profissionais de saúde.

3.2 Restrições de Uso

Você concorda em não:

4. Produtos e Serviços

4.1 Medicamentos

A venda de medicamentos está sujeita à legislação brasileira vigente, incluindo regulamentações da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Medicamentos controlados requerem apresentação de receita médica válida.

4.2 Informações sobre Produtos

Fazemos todos os esforços para garantir que as informações sobre produtos sejam precisas. No entanto, não garantimos que as descrições, imagens ou outros conteúdos sejam completos, confiáveis, atuais ou livres de erros.

4.3 Disponibilidade

A disponibilidade de produtos está sujeita ao estoque. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de produtos oferecidos e de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

5. Preços e Pagamento

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Todos os preços são apresentados em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preços, mesmo após um pedido ter sido realizado.

6. Pedidos e Entregas

6.1 Confirmação de Pedidos

Ao fazer um pedido através de nossos canais de atendimento (WhatsApp, telefone), você receberá uma confirmação. A aceitação do pedido está sujeita à disponibilidade do produto e verificação de informações.

6.2 Entrega

Oferecemos serviço de entrega em domicílio na região de Santa Rosa de Viterbo e arredores. Os prazos e custos de entrega serão informados no momento do pedido. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos.

7. Política de Troca e Devolução

Devido à natureza dos produtos farmacêuticos e regulamentações sanitárias:

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da Joao Paulo da Silva Farmacia ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

9. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O acesso a esses links é por sua conta e risco.

10. Isenção de Responsabilidade

Este site é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o site será ininterrupto, livre de erros ou seguro. Não nos responsabilizamos por:

11. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a Joao Paulo da Silva Farmacia não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar o site.

12. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Joao Paulo da Silva Farmacia de quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de sua violação destes Termos de Uso.

13. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso.

15. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Santa Rosa de Viterbo - SP.

16. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha em exercer qualquer direito previsto nestes termos não constituirá renúncia a tal direito.

17. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

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